Instrução relativa à alteração das Normas Complementares de relato financeiro para a atividade de Distribuição de Energia Elétrica

06/10/2020

Obrigação de pagamento de juros e outros valores em caso de mora no pagamento de faturas

17/08/2020

Instrução ao Operador de Rede de Distribuição - Diferenciação de Imagem

11/08/2020

Minuta de contrato de aquisição de energia elétrica pelo comercializador de último recurso a produtores, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho

30/07/2020

Instrução relativa à repercussão tarifária dos créditos resultantes da impossibilidade de pagamento de compensações no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço

07/07/2020

Instrução ao Gestor Integrado de Garantias - Minutas dos contratos e documentação necessária para a implementação do Gestor Integrado de Garantias

06/07/2020

Instrução ao Operador da Rede de Transporte - Operacionalização do regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista

28/11/2019

Instrução ao Operador da Rede de Transporte - Publicação do Aviso da GGS n.º 1

31/10/2019

Critérios orientadores da dispensa de comercialização de gás de petróleo liquefeito
engarrafado em postos de abastecimento de combustível.

01/09/2019

Instrução relativa à Publicação das “Normas Complementares” de relato financeiro e operacional para o setor do gás natural

21/08/2019

Instrução ao Comercializador de Último Recurso do Setor Elétrico - Diferenciação de Imagem

19/08/2019

Instrução relativa à alteração das Normas Complementares de Relato Financeiro para o setor elétrico

09/05/2019

Instrução aos operadores das redes de distribuição de gás natural, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Instrução à ADENE, enquanto operador logístico de mudança de comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Instrução aos comercializadores de último recurso retalhistas relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019